O que é o serviço?
Para registrar documentos escolares estrangeiros, o cidadão deve iniciar o processo no Conselho Estadual de Educação. O Conselho, após análise da documentação, indicará uma escola para registro do Apostilamento;
Após a escola registrar o Apostilamento, o cidadão deve se dirigir à DIRE/OCA para dar continuidade no processo.
Após a escola registrar o Apostilamento, o cidadão deve se dirigir à DIRE/OCA para dar continuidade no processo.
Quanto custa?
Este serviço é gratuito.
Quem solicita?
Aluno OU Qualquer Pessoa em nome do aluno.
Quais documentos necessários?
Se for o Aluno, apresentar:
1. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista (Somente novo modelo) OU da Certidão de Nascimento OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Estrangeira OU do RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU do Passaporte, que ficará retida;
2. Apostilamento, original que ficará retido;
Observação: apresentação obrigatória somente nos casos em que o aluno tenha concluído totalmente seus estudos no exterior, sendo que as escolaridades devem corresponder aos ensinos: fundamental e/ou médio.
3. Resolução do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retida;
4. Parecer do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retido;
5. Tradução da documentação escolar do país de origem, original ou cópia simples que ficará retida;
Observação: exceto países que integram o MERCOSUL.
Se for Qualquer Pessoa, apresentar:
1. Documentos solicitados do aluno.
1. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista (Somente novo modelo) OU da Certidão de Nascimento OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Estrangeira OU do RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU do Passaporte, que ficará retida;
2. Apostilamento, original que ficará retido;
Observação: apresentação obrigatória somente nos casos em que o aluno tenha concluído totalmente seus estudos no exterior, sendo que as escolaridades devem corresponder aos ensinos: fundamental e/ou médio.
3. Resolução do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retida;
4. Parecer do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retido;
5. Tradução da documentação escolar do país de origem, original ou cópia simples que ficará retida;
Observação: exceto países que integram o MERCOSUL.
Se for Qualquer Pessoa, apresentar:
1. Documentos solicitados do aluno.
Qual o prazo?
30 dia(s) Corrido(s)
Observação: o prazo de permanência do documento no DIRE – OCA será de no máximo 90 dias corridos, após este prazo o documento será encaminhado à escola que o expediu.
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Quem pode retirar
1. Qualquer pessoa, apresentando: Protocolo de Atendimento OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original ou cópia autenticada.
Estou em condições de solicitar o serviço
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Onde posso retirar
No local onde foi solicitado o serviço.
Órgão Responsável
DIVISÃO DE REGISTRO ESCOLAR -
DIRE
Como podemos melhorar?
Local de
Atendimento
OCA - Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
OCA - Xapuri
Endereço:
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
OCA - Brasiléia
Endereço:
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
OCA - Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
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CEP.: 69.980-000
Horários de Funcionamento