O que é o serviço?
1ª via
1. Construções comerciais, condomínios residenciais e prédios necessitam da vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para segurança contra incêndio e pânico;
2. O Corpo de Bombeiros fará uma vistoria no local. Após isso, emitirá o relatório de vistoria que determinará quais os preventivos e/ou documentos o solicitante precisa apresentar para retirar o Certificado de Aprovação;
3. Com esse Certificado, o cidadão pode regularizar a construção do imóvel na Prefeitura;
4. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
2ª via
1. Esse serviço pode ser solicitado nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.
Renovação
1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
1. Construções comerciais, condomínios residenciais e prédios necessitam da vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para segurança contra incêndio e pânico;
2. O Corpo de Bombeiros fará uma vistoria no local. Após isso, emitirá o relatório de vistoria que determinará quais os preventivos e/ou documentos o solicitante precisa apresentar para retirar o Certificado de Aprovação;
3. Com esse Certificado, o cidadão pode regularizar a construção do imóvel na Prefeitura;
4. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
2ª via
1. Esse serviço pode ser solicitado nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.
Renovação
1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado a partir da data de entrada do processo. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
Quanto custa?
Digital:
Este serviço é pago:
1ª via: Caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40;
- Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem
2. Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16.
Taxa para pessoa física:
1. 1ª via e Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
2. Isento de taxa de cadastro.
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40;
- Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem
2. Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16.
Taxa para pessoa física:
1. 1ª via e Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
2. Isento de taxa de cadastro.
Presencial:
Este serviço é pago:
1. 1ª via: Sim. Caso o solicitante ainda não tenha efetuado cadastro no Corpo de Bombeiros, pagará também uma taxa de cadastro de acordo com o que segue:
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40;
- Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem
2. Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16.
Taxa para pessoa física:
1. 1ª via e Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
2. Isento de taxa de cadastro.
- Microempreendedor individual e profissional autônomo: gratuito
- Microempresas: R$ 93,76;
- Demais empresas: R$ 234,40;
- Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem
2. Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
3. 2ª via: R$ 35,16.
Taxa para pessoa física:
1. 1ª via e Renovação: Sim. Taxa de vistoria de proteção contra incêndio e pânico: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem;
2. Isento de taxa de cadastro.
Quem solicita?
Proprietário OU procurador.
Quais condições para solicitar o serviço?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Quais documentos necessários?
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc.), original;
2. Informar número de telefone celular para contato.
3. Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório (obrigatória nos casos de procurador);
4. 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer (obrigatório nos casos de renovação);
5. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
6. Certificado de Microempreendedor Individual, original. Apresentação obrigatória somente nos casos para empresas MEI (obrigatório nos casos de 1ª via).
2. Informar número de telefone celular para contato.
3. Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório (obrigatória nos casos de procurador);
4. 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer (obrigatório nos casos de renovação);
5. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
6. Certificado de Microempreendedor Individual, original. Apresentação obrigatória somente nos casos para empresas MEI (obrigatório nos casos de 1ª via).
Qual o prazo?
15 dia(s) Útil(eis)
Prazo para retirar o documento:
1. 1ª via: até 15 dias úteis;
2. Renovação: até 15 dias úteis;
3. 2ª via: até 05 dias úteis.
2ª via
Imediato
Renovação
Até 10 dias úteis.
1. 1ª via: até 15 dias úteis;
2. Renovação: até 15 dias úteis;
3. 2ª via: até 05 dias úteis.
2ª via
Imediato
Renovação
Até 10 dias úteis.
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Corpo de Bombeiros - Diretoria de Atividades Técnicas
Rua Santa Inês, 83
Santa Inês - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.907-668
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 08:00 às 17:00
Santa Inês - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.907-668
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 08:00 às 17:00
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Procurador, apresentando:
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc.), original;
2. Protocolo de Atendimento.
1. Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc.), original;
2. Protocolo de Atendimento.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na OCA Rio Branco ou na Diretoria de Atividades Técnicas e Operacionais – DATOP.
Órgão Responsável
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ACRE -
CBM
Como podemos melhorar?
