O que é o serviço?
1. Esse serviço pode ser solicitado quando o paciente já possui a carteira intermunicipal e deseja solicitar a carteira para um acompanhante;
2. Deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante. O acompanhante somente terá direito a gratuidade quando estiver viajando junto à pessoa com deficiência;
3. A carteira intermunicipal terá validade de 2 anos;
4. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
2. Deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante. O acompanhante somente terá direito a gratuidade quando estiver viajando junto à pessoa com deficiência;
3. A carteira intermunicipal terá validade de 2 anos;
4. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
Quanto custa?
Este serviço é pago:
Sim. Taxa de emissão de carteira de gratuidade: R$ 10,00.
Quem solicita?
Interessado
Quais condições para solicitar o serviço?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O acompanhante deve ser maior de 18 anos;
2. Deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante.
1. O acompanhante deve ser maior de 18 anos;
2. Deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante.
Quais documentos necessários?
1. Formulário de credenciamento original, que ficará retido. Obtido no atendimento ou no campo Formulários e/ou anexos;
2. Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
3. CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
4. 02 Fotos 2X2 OU 3X4, que ficarão retidas. As fotos devem ser coloridas e recentes;
5. 01 cópia simples do Laudo Médico do paciente, que ficará retida;
6. 01 cópia simples da Carteira Intermunicipal do paciente, que ficará retida.
2. Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
3. CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
4. 02 Fotos 2X2 OU 3X4, que ficarão retidas. As fotos devem ser coloridas e recentes;
5. 01 cópia simples do Laudo Médico do paciente, que ficará retida;
6. 01 cópia simples da Carteira Intermunicipal do paciente, que ficará retida.
Formulários ou anexos
Qual o prazo?
- dia(s) Útil(eis)
Ageac Sede e OCA Rio Branco: até 15 dias úteis.
OCA Brasiléia, OCA Cruzeiro do Sul e OCA Xapuri: até 40 dias corridos.
OCA Brasiléia, OCA Cruzeiro do Sul e OCA Xapuri: até 40 dias corridos.
Onde Solicitar?
OCA - Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
OCA - Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:30 às 13:30
AGEAC - Sede
Rua Alexandre Farhat, 299
José Augusto - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-779
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:00 às 13:00
José Augusto - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-779
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: das 07:00 às 13:00
Órgão Responsável
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE -
AGEAC
Como podemos melhorar?
Local de
Atendimento
OCA - Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
centro - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-070
OCA - Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
centro - Cruzeiro do Sul/Ac
CEP.: 69.980-000
OCA - Xapuri
Endereço:
Rua 6 de Agosto, 12
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
Centro - Xapuri/Ac
CEP.: 69.930-000
OCA - Brasiléia
Endereço:
Rua Vitória Salvaterra, 100
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
Ferreira Silva - Brasiléia/Ac
CEP.: 69.932-000
AGEAC - Sede
Endereço:
Rua Alexandre Farhat, 299
José Augusto - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-779
José Augusto - Rio Branco/Ac
CEP.: 69.900-779
Horários de Funcionamento
